Associação dos Auditores Tributários do Distrito Federal
A norma mais chocante da nova reforma da Previdência
Por Paulo Modesto
Promulgada a nova Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019), cumpre analisar a validade de cada uma de suas normas e interpretá-las para precisar o correspondente sentido e alcance. A tarefa deve ser atendida aos poucos, não apenas hoje, pois é fundamental também não esquecer o efeito acumulativo desta Emenda Constitucional, que incide sobre reformas anteriores, não raro sem considerar adequadamente alterações já implementadas em relações previdenciárias de longa duração e disciplinadas em normas de transição precedentes (problema que tenho referido como “transição de segundo grau” ou “transição da transição”1).
RESERVE A DATA: Festa de Fim de Ano será dia 29/11Finalmente chegou a hora de celebrarmos juntos mais um ano de conquistas e de fortalecimento da nossa categoria. A AAFIT e o Sindifisco/DF têm a honra de convidá-lo(a) para a nossa tradicional Festa de Fim de Ano, que será realizada no Clube Assefe (Espaço Patrícia Buffet), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 1 - Asa Sul, Brasília - DF, dia 29 de novembro de 2019, a partir das 20h. Esse encontro é a oportunidade perfeita para rever amigos, compartilhar histórias e aproveitar a noite com música ao vivo e um buffet de altíssima qualidade. Os convites serão disponibilizados, a partir do dia 12 de novembro, na sede da AAFIT, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30, ou no 5º andar do Ed. Vale do Rio Doce, sala nº 505, com o associado João Alves, diretor da associação. Para quem quiser levar convidados, o valor da entrada individual é de R$ 120,00. Saiba mais em nosso site ou pelos telefones: (61) 3468-5871 ou 3468-1808. Contamos com a sua estimada presença. Leia a versão digital da CelebrAAFITPrezado(a) associado(a), A 12ª edição da CelebrAAFIT já está disponível em nosso site. Entre outros temas do seu interesse, a revista destaca o almoço em homenagem aos pais e ao aniversário de 56 anos da associação; o relevante papel de Deny Cassimiro na história da associação; CLDF institui o Dia do Auditor-Fiscal da Receita do DF; os novos convênios firmados pela AAFIT; a revitalização da Colônia de Férias de Prado (BA); e muito mais. Para ler a versão digital, clique aqui. Para aqueles que gostam de ler no formato impresso, informamos que o periódico já foi enviado para o endereço cadastrado em nossa base e deve chegar até 15 de outubro. Se não receber até esse prazo, entre em contato conosco para ver se seus dados estão atualizados. Nossos telefones são: (61) 3468-1808, 3468-1828 e 3468-5871. Por fim, aproveitamos para perguntar: tem alguma sugestão de pauta para a próxima edição? Contribua com a elaboração de uma revista cada vez mais participativa! Envie e-mail para Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e escreva sobre o que gostaria de ler no periódico seguinte. Participe! Boa leitura!
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ANOTE NA AGENDA! Vem aí a nossa Festa de Fim de AnoNossa tradicional Festa de Fim de Ano será antecipada para 29 de novembro de 2019, no Espaço Patricia Buffet. Reserve essa data na sua agenda, pois será mais uma festa inesquecível para todos os convidados. O evento contará com um buffet especial e com a presença da Banda Nova York, de Uberlândia (MG). Oportunamente, enviaremos informações sobre a disponibilização dos convites. Contamos com a sua presença! Vamos lá! COMUNICADO IMPORTANTEPrezados (as) Associados (as), Em atenção ao procedimento de COMPROVAÇÃO DE VIDA, informamos que: Ele deve ocorrer no mês de aniversário do aposentado/pensionista, podendo ser feito em qualquer agência do BRB. Para tanto, é necessário levar os seguintes documentos: - Aposentados: - RG, CPF, comprovante de residência e a carteira do PASEP. - Pensionista: - RG, CPF e comprovante de residência. Atentem-se aos prazos, pois a perda da data implicará no NÃO RECEBIMENTO DA REMUNERAÇÃO!!! |